O projeto Desbloquear a Gestão Colaborativa do Risco de Incêndio e Melhorar o quadro Legislativo para Terrenos Comunitários (Baldios) Mais Seguros – SAFER-LANDS – visa preencher a lacuna identificada com base numa rede de parceiros, nomeadamente especialistas na gestão comunitária de áreas florestais, gestão integrada de risco de incêndio e proteção ambiental.
Neste contexto, é proposto:
- Analisar o risco de incêndio nos terrenos comunitários (baldio) à escala nacional;
- Avaliar o impacto do estatuto de proteção/conservação e de Regime Florestal no risco de incêndio;
- Identificar restrições no uso do solo e compará-las com exemplos internacionais;
- Avaliar a sustentabilidade da gestão florestal e o risco de incêndio através de um estudo de caso – 2 agrupamentos de baldios;
- Elaborar propostas para a revisão do Regime Florestal e da Lei dos Baldios;
- Integrar elementos no sistema de tomada de decisão, criando paisagens mosaicos resilientes aos incêndios;
- Desenvolver orientações para a mitigação do risco de incêndio.
Este estudo será desenvolvido para minimizar o risco de incêndio em áreas montanhosas, bem como para tornar as atividades dos baldios e a exploração dos seus recursos mais produtivas e resilientes. Os resultados serão apresentados sob a forma de relatórios, apresentações em congressos, notícias em páginas de internet e redes sociais, artigos científicos e um guia. Serão também debatidos num seminário internacional final, dirigido aos principais atores na gestão dos baldios em Portugal, cientistas, políticos e especialistas no tema que deverão ter em conta o novo modelo de gestão dos baldios em forma de agrupamentos.
Data de Início: 17 de janeiro, 2022
Data de Fim: 16 de janeiro, 2025
Financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT): 249.294,78€
Referência: PTDC/GES-AMB/0713/2021
A BALADI é entidade parceira do projeto SAFER-LANDS.