No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de abril, a BALADI e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB) organizaram a Conferência Os Baldios nos 50 anos do 25 de Abril, que se realizou no dia 10 de janeiro de 2025, no Auditório Dionísio Gonçalves, da Escola Superior Agrária, em Bragança.
Este evento teve como objetivo o debate da história, a relevância e os desafios associados ao futuro dos baldios, decorridas cinco décadas de democracia em Portugal.
A abertura da conferência foi realizada pelo Presidente do IPB, Professor Orlando Rodrigues, e pelo Engenheiro Pedro Gomes, em representação do Presidente da BALADI José Fernandes, dando uma pequena introdução aos baldios, a sua história e a importância destas áreas comunitárias em Portugal. Foi igualmente salientado o impacto que a BALADI teve nestes territórios desde o início do seu trabalho associativo.
O Professor Oliveira Batista, autor de diversas obras de referência, demonstrou o seu compromisso contínuo com o desenvolvimento rural ao levantar questões e reflexões sobre o percurso dos baldios. Esta sua consideração foi detalhada através da sua análise em relação à fragilidade das propriedades comunitárias, o percurso do último meio século, a economia dos baldios e o enquadramento associativo e político no movimento.
Modelos de gestão e conflitos de usos foram desenvolvidos pelo Professor Pedro Hespanha, que mencionou as ameaças e os novos desafios que estas terras têm vindo a enfrentar, refletindo ainda sobre a introdução da lei de 75/2017. O papel do estado foi debatido, não deixando para trás a tão importante relação com o mercado. Finalizou demarcando a verdadeira importância das atividades, de modo a melhorar as condições da vida dos compartes, das suas famílias e da comunidade, com uma participação crescente na economia de mercado.
Na mesma linha histórica, passou-se ao momento de apresentação do livro Dos Baldios, até à Lei 75/2017, de 17 de agosto, redigido por João Carlos Gralheiro, que já conta com a sua 4ª edição. O Professor José Castro, proferiu palavras escritas pelo Armando Carvalho, presidente da mesa da assembleia da BALADI, onde glorificava a importância do livro no âmbito jurídico das terras comunitárias.
O autor João Carlos Gralheiro sintetizou o objetivo da sua obra, referindo as adições realizadas na sua nova edição, considerando esta obra fundamental para qualquer comunidade.
Por fim, o Professor Artur Cristovão da UTAD, fez uma breve introdução às obras literárias do autor Vasco Paiva, O Despertar das Montanhas e O Desbravar dos Caminhos, referindo-se a eles como um “repositório de um conjunto de experiências que ocorreram no nosso país no pós 25 de abril”. O autor completou, partilhando histórias pessoais e demonstrando a sua preocupação em relação aos direitos dos baldios e sobre a falta de atenção à produtividade e rendimento dos compartes com estas áreas.
A conferência Os Baldios nos 50 anos do 25 de Abril proporcionou uma reflexão profunda sobre a história, os desafios e o futuro das áreas comunitárias em Portugal, valorizando o papel dos baldios no desenvolvimento rural e na sustentabilidade das comunidades.